Ministério Público denuncia professoras por agressões a crianças em creche de SC
Ao todo, foram analisados cerca de cem vídeos.
Cenas de agressões contra crianças em uma creche municipal de Rio do Campo motivaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a formalizar uma denúncia contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil.
Imagens das câmeras de segurança da instituição mostram tapas, empurrões e arremessos de crianças de 2 e 3 anos, registradas entre março e abril deste ano. Ao todo, foram analisados cerca de cem vídeos, com mais de cinquenta episódios de maus-tratos.
Após a divulgação dos fatos, a Polícia Civil e o MPSC iniciaram uma investigação conjunta e solicitaram o afastamento cautelar das servidoras, pedido que inicialmente foi negado pela Justiça de primeiro grau, mas posteriormente aceito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo destacou que os registros revelam práticas reiteradas de violência, justificadas pelas acusadas como formas de disciplina.
O promotor Felipe Lambert de Faria, responsável pela denúncia, classificou as cenas como gravíssimas e incompatíveis com a função de educadoras. O MPSC requer que as profissionais respondam por maus-tratos, conforme o artigo 136 do Código Penal, e pede indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança, além de R$ 200 mil por danos morais coletivos, visando restaurar a confiança da comunidade e prevenir novos abusos.
Segundo o MPSC, as servidoras se aproveitaram da autoridade sobre as crianças, aplicando violência contra indivíduos que não podiam se defender. Pais e responsáveis foram recebidos pela Promotoria para acompanhamento do caso e esclarecimentos sobre a situação.
>> LEIA TAMBÉM: Policiais de SC são denunciados por agressões a pessoas em situação de rua
O promotor reforçou que a escola deve ser um espaço de proteção e aprendizado, e que condutas abusivas desse tipo colocam em risco a integridade física e emocional dos alunos.
A denúncia foi protocolada no dia 15 de outubro, coincidindo com o Dia do Professor, e recebida pela Justiça na sexta-feira, 17 de outubro, reforçando a importância de reafirmar a docência como prática de cuidado, empatia e responsabilidade.
