Ministério dos Transportes divulga passo a passo previsto para CNH sem autoescola
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro de 2025.
O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro de 2025, busca tornar o processo mais acessível, flexível e com custos reduzidos.
Segundo o Ministério, o procedimento seguirá as seguintes etapas:
1. Requisitos iniciais: ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, apresentar documento de identidade e CPF.
2. Início do processo: abertura do pedido digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran do estado, ou presencialmente.
3. Acompanhamento: todo o andamento poderá ser acompanhado on-line pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
4. Etapa teórica: o candidato escolhe como estudar — em cursos on-line do Ministério dos Transportes, autoescolas, escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas; não há carga mínima obrigatória.
5. Coleta biométrica: registro de foto, digitais e assinatura no Detran; sem essa etapa, o processo não avança.
6. Exames obrigatórios: realização de avaliação psicológica e exame de aptidão física em clínicas credenciadas pelo Detran.
7. Prova teórica: agendada e feita presencialmente ou on-line; aprovação exige acerto mínimo de 70% das questões.
8. Aulas práticas: a carga mínima de 20 horas deixa de existir; o candidato pode optar por instrutor credenciado ou veículo próprio.
9. Exame de direção: aplicado pelo Detran, mantendo o sistema de pontuação atual — o candidato parte de 100 pontos e precisa manter ao menos 90 para ser aprovado.
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10. Emissão da PPD: ao ser aprovado, o motorista recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano.
11. Taxas: valores definidos pelos Detrans estaduais; a expectativa é que o custo total possa cair em até 80% com mais liberdade nas etapas teórica e prática.
O Ministério dos Transportes destaca que a divulgação do passo a passo pretende orientar os candidatos e ampliar o acesso à CNH de forma mais prática e econômica.
