Comissões de Educação e Transportes da Câmara de Blumenau aprovam três projetos em análise
As Comissões de Educação e Transportes da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (9) para analisar três projetos em tramitação no Legislativo municipal.
Ambas as comissões emitiram pareceres favoráveis, permitindo que as propostas sigam para as próximas etapas do processo legislativo. A reunião da Comissão de Turismo não ocorreu na mesma data.
Entre os projetos aprovados estão:
-
Projeto de Lei Complementar 2430/2025, de autoria do vereador Gilson de Souza, que altera a redação do Artigo 21 da Lei Complementar nº 1.621, de 7 de julho de 2025;
-
Projeto de Lei 9306/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha, que acrescenta dispositivo ao Artigo 13 da Lei nº 8.362/2016, instituindo a Semana Municipal da Criatividade e Inovação;
-
Projeto de Lei 9309/2025, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que dispõe sobre a prioridade da realização de obras de manutenção, conservação e pintura em vias públicas de intenso tráfego durante o período noturno e/ou finais de semana.
O Projeto de Lei 9306/2025 busca estimular a criatividade e inovação em Blumenau, promovendo atividades educativas e culturais voltadas à população.
Já o PL 9309/2025 pretende minimizar os impactos de obras em vias de grande circulação, permitindo que serviços de manutenção ocorram em horários alternativos para reduzir congestionamentos e transtornos aos cidadãos.
>> LEIA TAMBÉM: Comissão da Câmara de Blumenau acompanha obras na Barragem de José Boiteux e cobra avanço dos investimentos
O Projeto de Lei Complementar 2430/2025 ainda passa a detalhar alterações técnicas na legislação municipal vigente, aprimorando a clareza e aplicação das normas.
Com os pareceres favoráveis, os três projetos agora avançam para deliberação em plenário e demais etapas do processo legislativo na Câmara de Blumenau.
