Câmara de Apiúna aprova mudanças em licenças e discute Plano Plurianual 2026-2029
Vereadores aprovam emenda à LOM sobre licenças maternidade e paternidade e avançam na discussão do planejamento municipal
A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou nesta última segunda-feira (6), às 19h, sessão ordinária e extraordinária com pautas relevantes para o município.
Entre os destaques, a Casa aprovou em segunda discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2025, que regulamenta a concessão de licença maternidade e licença paternidade. A medida busca adequar a legislação municipal às necessidades de servidores e contribuir para a valorização da família.
Ainda na sessão ordinária, a vereadora autora da Indicação nº 114/2025 solicitou ao Executivo que providencie a pintura de meio-fio e lombadas na localidade de Subida.
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O objetivo é melhorar a sinalização viária e aumentar a segurança de pedestres, motoristas e ciclistas.
Na sessão extraordinária, os vereadores discutiram e votaram em segunda análise o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que trata do Plano Plurianual do Município de Apiúna para o período de 2026 a 2029, definindo diretrizes e prioridades para os próximos anos.
