Blumenau aprova medidas de incentivo à doação de sangue, inclusão de pets e promoção da atividade física
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nesta semana, uma série de projetos de lei que reforçam o compromisso do município com a saúde, o turismo, os animais e a valorização profissional.
Entre as novidades estão incentivos para doadores de sangue, a criação do selo “Turismo Pet Friendly”, políticas de proteção a pessoas com fibromialgia e a instituição do Dia do Personal Trainer.
Desconto em inscrições esportivas para doadores de sangue
O Projeto de Lei 9.257/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), garante desconto de 50% nas taxas de inscrição em eventos esportivos organizados ou apoiados pelo município para cidadãos que forem doadores regulares de sangue.
Homens deverão comprovar ao menos duas doações nos últimos 12 meses, enquanto mulheres precisam apresentar pelo menos uma, por meio de declaração oficial de hemocentros ou entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Jean Volpato ressaltou que a iniciativa visa valorizar o gesto solidário e incentivar mais doações na cidade.
“Muitas vezes, uma bolsa de sangue é determinante para salvar uma vida. Com esse projeto, queremos criar mais estímulos para que os doadores regulares se sintam valorizados e motivados a manter essa prática tão vital”, afirmou.
Selo Turismo Pet Friendly Blumenau
Na mesma sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei 9.260/2025, que cria diretrizes para o Selo Turismo Pet Friendly. A iniciativa reconhece estabelecimentos — como hotéis, pousadas, bares, restaurantes e transportadoras turísticas — que adotem práticas inclusivas para tutores e animais de estimação.
Entre as exigências estão áreas destinadas aos pets, bebedouros, kits de higiene, ações educativas sobre guarda responsável e cuidados sanitários adequados.
“O selo fortalece a imagem de Blumenau como destino turístico, ampliando o reconhecimento da cidade ao incluir os animais de estimação como parte da experiência”, destacou Volpato. O Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) participará da definição dos critérios de adesão, garantindo um processo participativo e democrático.
Política de proteção a pessoas com fibromialgia
O Projeto de Lei 9.280/2025, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel (PSD), institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
A lei garante acesso imediato a direitos como atendimento prioritário em repartições públicas e privadas, vagas de estacionamento reservadas, prioridade em filas de serviços e transporte público, e políticas municipais específicas de apoio, acolhimento e inclusão social.
Dia do Personal Trainer
Também foi aprovado o Projeto de Lei 9.281/2025, do vereador Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos), que institui o Dia do Personal Trainer em Blumenau, a ser celebrado em 13 de novembro.
A medida busca valorizar os mais de mil profissionais que atuam na cidade e reforçar a importância da atividade física para a saúde pública, destacando seu papel na prevenção de doenças e promoção de qualidade de vida.
Alterações orçamentárias
A Câmara ainda aprovou em redação final o Projeto de Lei 9.277/2025, que atualiza a autorização de créditos suplementares no orçamento municipal, e o Projeto de Lei 9.304/2025, que libera R$ 14,01 milhões para adequações em pessoal, custeio de secretarias e execução de emenda parlamentar, incluindo o evento Marcha para Jesus.
Ambas as matérias seguem agora para sanção do prefeito.
Para conferir a lista completa de projetos aprovados na sessão desta última quinta-feira (2), clique aqui.
