Professores do IFSC são condenados à prisão por assédio sexual contra alunas em SC
Tribunal Federal confirmou penas de até seis anos de prisão; vítimas eram menores de idade à época dos crimes.
Dois professores do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina (IFSC), campus Criciúma, foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, por assédio sexual contra estudantes da unidade. As vítimas eram menores de idade quando os crimes ocorreram.
As penas variam entre quatro e seis anos de prisão, além da perda do cargo público, o que impede que os condenados voltem a exercer funções em instituições de ensino ou em cargos de confiança.
O caso começou a ser investigado em 2020, após denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A apuração contou com a atuação conjunta da Polícia Federal (PF), que ouviu testemunhas e vítimas, colheu depoimentos dos acusados e analisou dados de quebras de sigilo eletrônico. O processo tramitou em segredo de Justiça.
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Segundo nota oficial, o IFSC abriu processo administrativo disciplinar no mesmo ano em que os fatos chegaram ao conhecimento da instituição. Após a conclusão do procedimento, ambos foram demitidos em 2022.
A instituição ressaltou que, paralelamente ao caso, já trabalhava em ações de prevenção e combate a diferentes formas de violência.
O esforço resultou na criação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências, aprovada como marco institucional.
O documento foi elaborado com participação da comunidade acadêmica e prevê formações presenciais e on-line, além da inclusão do tema em eventos pedagógicos e institucionais.
A decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (25) pelo MPF ainda cabe recurso. Até o momento, não há informações sobre eventual cumprimento imediato das penas.
