Câmara de Blumenau aprova projetos de defesa pessoal, inclusão digital e segurança no trânsito

Na sessão desta quinta-feira (25), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em segunda votação uma série de projetos de lei que abrangem áreas como segurança, saúde, inclusão digital, esporte e mobilidade urbana.

Entre as principais propostas está o Programa Municipal de Defesa Pessoal – Força Delas, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), que oferecerá gratuitamente oficinas de autodefesa, apoio psicossocial e orientação jurídica a mulheres atendidas pela rede municipal de enfrentamento à violência doméstica.

O programa dará prioridade a mulheres sob medida protetiva da Lei Maria da Penha, em risco iminente ou atendidas pelos CRAS e CREAS, sendo executado pelo Executivo em parceria com instrutores voluntários e instituições da sociedade civil.

Durante a discussão, Cristiane Loureiro ressaltou que a iniciativa surgiu da experiência da Procuradoria da Mulher da Câmara e de projetos como o “Jiu-Jitsu com Propósito”.

Parlamentares de diferentes partidos, incluindo Bruno Cunha, Jean Volpato e Silmara Miguel, elogiaram a proposta, destacando sua relevância na prevenção da violência contra a mulher. O texto ainda precisa passar por votação em redação final antes de seguir para sanção do Executivo.

Outras propostas aprovadas incluem:

• Alterações na Política de Gestão de Resíduos: Projeto de Lei Complementar nº 2375/2025, de autoria do vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), redefine o conceito de “grande gerador” de resíduos, desobrigando instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos da destinação especial, e transfere ao órgão municipal a gestão desses resíduos.

• Reconhecimento de utilidade pública: Projeto de Lei nº 9276/2025, também de Beckhauser, declara a Associação Atletismo Blumenau (AABLU) de utilidade pública, permitindo ampliar parcerias e captar recursos.

• Política Municipal de Inclusão Digital: Projeto de Jean Volpato (PT) estabelece diretrizes para serviços públicos mais acessíveis, incluindo portal unificado, agendamento online, tradutores de Libras e relatórios de usabilidade.

• Faixas de pedestres iluminadas: Projeto de Jovino Cardoso Neto (PL) autoriza a implantação de faixas com sinalização luminosa para aumentar a segurança em pontos de travessia de baixa visibilidade.

Além das votações, a tribuna livre trouxe manifestações da comunidade escolar, que cobrou a conclusão da quadra de esportes da Escola Básica Municipal Patrícia Helena Finardi Pegorim, paralisada há quase um ano.

Alunos, pais e representantes reforçaram a importância do espaço para lazer, aprendizado e bem-estar, apelando ao Executivo e à Câmara para que a obra seja finalizada ainda em 2025.

Na mesma sessão, o gerente de Assuntos da Juventude, Wilson Moraes Pereira, apresentou a programação da Semana da Juventude 2025, que neste ano comemora 10 anos.

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Com atividades voltadas aos cerca de 75 mil jovens da cidade, o evento inclui ações esportivas, culturais e educativas, como corrida, capoeira, cursos de primeiros socorros, palestras sobre saúde mental e mobilidade urbana, além de shows e plantio simbólico de árvores. A programação segue até sábado (27), com encerramento no Parque Ramiro Ruediger.

As propostas aprovadas nesta quinta-feira representam um avanço nas políticas públicas municipais, contemplando segurança, cultura, esporte, sustentabilidade e inclusão social, e seguem agora para apreciação em redação final antes da sanção do Executivo.