Bolsa de estudos cancelada: estudante de SC deve devolver R$ 139 mil
Investigação apontou padrão de vida incompatível, com viagens internacionais e veículos de luxo.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a retirada de uma bolsa de estudos concedida a uma estudante de medicina do Planalto Norte e determinou que ela devolva R$ 139 mil ao Estado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (23) e ainda cabe recurso.
O caso teve início após denúncias anônimas sobre a vida de luxo mantida pela jovem e seu noivo, que incluía veículos de alto padrão e viagens internacionais.
Entre os deslocamentos identificados está uma viagem para Cancún, no México. As informações levaram à abertura de um procedimento administrativo pelo programa estadual de bolsas.
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De acordo com o TJ, a estudante recebia subsídio de 62,1% da mensalidade do curso entre 2022 e 2023, período em que o noivo, dono de um Audi A3 Sportback 1.8 TSI, movimentou mais de R$ 500 mil em sua conta.
Esses dados, que deveriam constar na solicitação do benefício, não foram informados.
Durante o processo, a estudante alegou que o companheiro atuava na revenda de automóveis e que parte das despesas, como a viagem, havia sido custeada por familiares.
As justificativas, no entanto, não foram consideradas suficientes para reverter a decisão.
O colegiado destacou que o processo administrativo foi válido, mesmo instaurado a partir de denúncia anônima, e ressaltou que os dados prestados no pedido de bolsa precisam abranger todo o núcleo familiar do candidato.
Além de devolver o valor, a estudante fica impedida de participar de futuros editais do programa.
