Mais de 12 mil presos em SC fazem provas para concluir os estudos nesta semana

Santa Catarina aplica nesta terça (23) e quarta-feira (24) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL).

Ao todo, 12.837 internos estão inscritos, o que representa 44,3% da população prisional do Estado.

O número de participantes é 1,9% maior do que em 2024 e reflete a ampliação das iniciativas voltadas à educação dentro do sistema prisional catarinense.

Atualmente, mais da metade da população privada de liberdade está envolvida em algum tipo de atividade educacional, seja no Ensino Básico, Ensino Superior ou no Programa Despertar pela Leitura.

Para a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim, os resultados confirmam o impacto positivo da educação nas unidades prisionais.

A educação é uma das principais ferramentas de reinserção social. Quando oferecemos oportunidades de estudo dentro das unidades prisionais, estamos contribuindo para a redução da reincidência criminal e abrindo caminhos para que essas pessoas possam reconstruir suas trajetórias após o cumprimento da pena”, afirmou.

Certificação e remição de pena

O Encceja PPL possibilita que os reeducandos obtenham a certificação do ensino fundamental ou médio. Para ser aprovado, é necessário alcançar 100 pontos em cada uma das quatro provas objetivas e obter nota mínima de 5 na redação.

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Além disso, programas educacionais como o Despertar pela Leitura permitem também a remição de pena por meio de práticas sociais educativas.

Segundo os dados mais recentes, de 1º de setembro, 54% da população prisional catarinense participa de ao menos uma atividade educacional.