Deputados aprovam urgência para proposta de anistia; oposição reage com gritos de “sem anistia”
A Câmara dos Deputados deu um passo para acelerar a análise do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em votação realizada na noite desta quarta-feira (17), o plenário aprovou o regime de urgência da proposta.
O resultado foi de 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A decisão gerou reações opostas: enquanto parlamentares da oposição comemoraram a aprovação, críticos da medida protestaram em plenário, gritando “sem anistia”.
Origem da proposta
O texto foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A redação prevê anistia “aos participantes das manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei”.
Entre os apoiadores da proposta, há pressão para que a medida beneficie também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
O que está em jogo
O episódio de 8 de janeiro ficou marcado pela invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por manifestantes que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O ataque, considerado uma tentativa de golpe, resultou em centenas de processos e prisões.
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Caminho até a votação final
Com a aprovação da urgência, o projeto não precisará passar pelas comissões, podendo ser votado diretamente no plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que designará nesta quinta-feira (18) um relator responsável por elaborar um texto substitutivo capaz de conquistar apoio da maioria dos deputados.
