Força-tarefa investiga suposta fraude em licitação de iluminação pública em Gaspar
Ao todo, sete mandados de busca domiciliar foram cumpridos.
Uma operação conjunta da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) foi deflagrada nesta semana para apurar supostas irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Gaspar em 2022 para a aquisição de luminárias de LED. Batizada de Operação LUMEN, a ação teve como foco a investigação de possíveis direcionamentos na contratação e sobrepreço nos valores pagos.
Auditores do TCE identificaram um aumento significativo nos gastos com iluminação pública entre 2020 e 2022, o que chamou atenção para o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Obras do município.
A licitação previa a “eficientização” do parque de iluminação com a compra de luminárias de LED e materiais correlatos. Segundo o tribunal, a escolha pelo pregão presencial, combinada com critérios de julgamento que privilegiavam o menor preço global e exigências técnicas detalhadas, pode ter favorecido de forma indevida a empresa vencedora.
Um dos indícios apontados foi que uma concorrente apresentou proposta de 5,6 milhões de reais, mas foi desclassificada devido aos requisitos do edital, enquanto o contrato acabou sendo firmado por 10,1 milhões de reais.
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Durante a operação, a Polícia Civil levantou indícios de que empresários envolvidos poderiam atuar como “laranjas” ou serem donos de empresas de fachada. Ao todo, sete mandados de busca domiciliar foram cumpridos em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré, no Paraná.
A ação reuniu representantes do TCE/SC e diversas unidades da PCSC, incluindo a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), as delegacias de Blumenau e Gaspar, além da Divisão Estadual de Combate à Corrupção do Paraná, todas coordenadas pela 4DECOR.
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