CPMI aponta resistência do ex-presidente do INSS a recomendações da CGU
Descontos associativos irregulares continuaram até operação da PF
Na CPMI do INSS, a diretora de Auditoria de Previdência da CGU, Eliane Viegas Mota, afirmou nesta quinta-feira (4) que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, não acatou recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias.
A reunião parlamentar ainda estava em andamento.
De acordo com Eliane, a CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 para discutir o crescimento de descontos não autorizados nos pagamentos de segurados.
Stefanutto teria questionado a forma de amostragem das informações apresentadas, que eram baseadas em entrevistas com beneficiários.
Apesar da análise proposta, os acordos de cooperação técnica (ACTs) que permitiam os descontos continuaram vigentes até abril de 2025, sendo suspensos apenas após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal.
A auditora destacou ainda que a CGU realizou inúmeras comunicações ao INSS sobre a necessidade de ajustes, mas o órgão, segundo ela, se omitiu em algumas situações críticas.
A Operação Sem Desconto de 2025 visou investigar associações acusadas de falsificar autorizações de idosos para descontos automáticos de mensalidades nas aposentadorias e pensões, que supostamente seriam destinadas a serviços aos associados, mas na prática não eram entregues.
Stefanutto acabou afastado e depois demitido após a operação.
Entre as entidades investigadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos.
A CGU estima que o prejuízo total para os 7 milhões de beneficiários chegou a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Das 40 entidades que realizavam descontos ativos antes da operação, todas apresentaram inconformidades, incluindo problemas como a maioria dos associados residindo em estados diferentes da sede da entidade.
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Durante o depoimento, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a necessidade de cautela. Segundo ela, algumas associações têm histórico de apoio a trabalhadores e aposentados rurais, mas foram aparelhadas por grupos que se beneficiaram de forma ilícita.
“Temos que encontrar os bandidos que usaram a instituição como a Contag”, afirmou.
“A depoente trouxe dados que demonstram que os descontos passaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024.” Informou a Agência Senado em matéria publicada no dia 04 de setembro de 2025.
O aumento mais expressivo ocorreu a partir de 2021, quando os valores saltaram de R$ 564 milhões para R$ 1,64 bilhão em apenas dois anos, levantando preocupação sobre a falta de fiscalização.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que todas as entidades mencionadas no depoimento passarão a ser tratadas como investigadas, reforçando a necessidade de apuração detalhada das irregularidades.
