Censura ou precaução? Moraes proíbe Bolsonaro de usar redes sociais por meio de terceiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta segunda-feira (21), em Brasília, um alerta contundente ao ex-presidente Jair Bolsonaro: o descumprimento das medidas cautelares, especialmente a proibição de uso de redes sociais, poderá resultar em sua prisão preventiva.

“A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa.” Informou a Agência Brasil em matéria publicada no dia 21 de julho de 2025.

A advertência vem no contexto das restrições impostas na semana passada, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta articulação internacional, com envolvimento do deputado Eduardo Bolsonaro, para atacar ministros do STF e interferir no processo da trama golpista de 2022.

As investigações apontam vínculos do grupo com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ações que buscavam constranger o governo brasileiro.

Entre as determinações, Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, tanto diretamente quanto por meio de terceiros.

Isso inclui a veiculação ou compartilhamento de áudios, vídeos, entrevistas ou links em perfis alheios, estratégia que, segundo Moraes, configuraria burla à medida imposta.

Caso isso ocorra, a prisão do ex-presidente poderá ser decretada imediatamente.

“A medida cautelar inclui, obviamente, transmissões, retransmissões ou veiculação de conteúdos em redes sociais de terceiros. Qualquer tentativa de burlar isso resultará na revogação das medidas e decretação da prisão”, afirmou Moraes em sua decisão.

Conjunto de restrições

Bolsonaro já está submetido a um conjunto de medidas restritivas, determinadas pelo STF, como parte da investigação sobre a tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022. As principais são:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) em dias úteis e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de acessar ou se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros;
• Proibição de contato com autoridades e diplomatas internacionais;
• Proibição de manter qualquer tipo de contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro, e com os demais investigados ligados à articulação golpista;
• E, mais recentemente, proibição total de uso das redes sociais, mesmo que por meio de aliados ou terceiros.

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Contexto da investigação

As medidas fazem parte do inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo Trump em ações de retaliação ao STF e tentativa de mobilização internacional contra o sistema democrático brasileiro.

A investigação envolve quatro núcleos: militar, civil, político e empresarial, que teriam participado ou apoiado a tentativa de ruptura institucional.

Nos bastidores, a equipe jurídica de Bolsonaro avalia apresentar novo recurso, alegando que as restrições são excessivas e ferem sua liberdade de expressão.

No entanto, o STF tem reforçado que, diante da gravidade dos fatos investigados e do risco de obstrução da Justiça, as medidas são necessárias e proporcionais.

A decisão de Alexandre de Moraes acende um novo alerta para o ex-presidente, que pode ver sua liberdade ameaçada caso continue desafiando as determinações judiciais.

Para o ministro, a tentativa de usar redes sociais de aliados, influenciadores ou canais de apoio será encarada como violação direta da ordem judicial.