Governo Federal repassa R$ 1,2 milhão para Rio do Sul recuperar danos causados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta quarta-feira (2) o repasse de R$ 1,2 milhão para o município de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
O recurso, que será utilizado em ações de recuperação de áreas atingidas por desastres, foi oficializado por meio da Portaria nº 1.912, publicada no Diário Oficial da União.
A verba será aplicada em medidas emergenciais para reparar os danos causados pelas intempéries que atingiram a região nos últimos meses.
O montante foi definido com base em critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional, levando em consideração a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as ações previstas no plano de trabalho enviado pelo município.
Para receber recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Após o envio do plano de trabalho, as propostas são analisadas tecnicamente pela equipe da Defesa Civil Nacional. Se aprovadas, os repasses são formalizados por meio de publicação no Diário Oficial.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece capacitação gratuita e a distância para agentes municipais e estaduais.
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Os cursos são voltados ao uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma digital por onde as solicitações são feitas. O objetivo é qualificar os profissionais para atuarem de forma ágil e eficiente nas respostas às situações de emergência.
Confira a Portaria nº 1.912 no Diário Oficial da União.
Saiba mais sobre o S2iD e veja a lista de cursos disponíveis.
