Brasil amplia mistura em combustíveis e Federação faz um alerta

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta semana, o aumento da mistura obrigatória de combustíveis, o etanol anidro na gasolina de 27% para 30%, o chamado E30, e de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). As mudanças entram em vigor a partir de 1º de agosto, como parte de uma estratégia nacional para fortalecer a produção de combustíveis renováveis, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a dependência de derivados fósseis.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa deve impulsionar o setor de biocombustíveis, com expectativa de gerar até R$ 10 bilhões em investimentos, além de criar cerca de 50 mil novos empregos. Com o aumento da proporção de etanol na gasolina, o país poderá voltar à autossuficiência nesse tipo de combustível após 15 anos, reduzindo a necessidade de importações.

A projeção inicial do governo federal indica que os consumidores poderão pagar até R$ 0,20 a menos por litro de gasolina nas bombas, graças à nova composição com mais etanol. No entanto, apesar dos potenciais benefícios, a medida também gerou alertas. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa o setor de distribuição e revenda, reconheceu a importância da descarbonização e da transição energética, mas manifestou preocupação com a qualidade dos combustíveis diante da elevação dos teores de etanol e biodiesel.

A entidade destaca a necessidade de fiscalização contínua por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente após a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e a redução nas ações fiscalizatórias devido a restrições orçamentárias. “É fundamental que a ANP mantenha seu papel ativo e contínuo, tanto no monitoramento quanto na fiscalização dos combustíveis, para assegurar a qualidade aos consumidores finais”, declarou a federação em nota oficial.

Outro ponto de divergência está na economia prometida. Enquanto o governo estima uma redução de até R$ 0,20 por litro de gasolina, a Fecombustíveis projeta um impacto muito menor, de apenas R$ 0,02 por litro. Já no diesel, o aumento da proporção de biodiesel pode, na avaliação da entidade, elevar o custo em até R$ 0,02 por litro.

• LEIA TAMBÉM:

A federação ainda reforça que o mercado de combustíveis no Brasil opera com preços livres e depende de diversos fatores como importações, créditos de descarbonização (CBIOs) e variações internacionais, o que torna as previsões de preços mais complexas.

As novas proporções aprovadas foram precedidas por testes técnicos coordenados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com a participação da indústria automotiva e fornecedores de biocombustíveis. Os resultados demonstraram que tanto o E30 quanto o B15 são seguros e viáveis para uso imediato, sem a necessidade de ajustes nos veículos atuais.