SC aprova exame obrigatório para detectar fissura palatina em recém-nascidos
O exame deve ser realizado nas primeiras 48 horas de vida do bebê.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de um novo exame para recém-nascidos, voltado à identificação de fissuras palatinas.
A decisão foi tomada durante uma sessão itinerante realizada em São Miguel do Oeste. A iniciativa, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), ficou conhecida como “Teste do Ceuzinho” e agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.
A medida determina que todas as unidades de saúde do estado, sejam públicas ou privadas, passem a realizar o exame nas primeiras 48 horas de vida do bebê. O procedimento é simples e envolve a inspeção visual e a palpação do céu da boca, feita por médicos ou enfermeiros treinados, com o objetivo de identificar alterações como fissuras ou outras malformações bucais.
De acordo com o deputado, a inclusão do teste não acarretará custos extras para os hospitais, pois poderá ser feito junto com os demais exames de triagem neonatal.
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Nos casos em que o parto ocorrer fora de ambiente hospitalar, a nova legislação garante um prazo de até 72 horas para que os responsáveis levem o recém-nascido a uma unidade de saúde e realizem o exame.
Caso seja constatada alguma anomalia, os pais e a equipe médica deverão ser informados imediatamente, permitindo que a criança tenha acesso ao acompanhamento e aos tratamentos necessários desde os primeiros dias de vida. O deputado destacou que a proposta busca garantir mais qualidade de vida para as crianças, prevenindo problemas futuros de alimentação, fala e respiração.
