Comissão da Câmara cobra últimos esclarecimentos da Furb antes de concluir relatório fiscal
A Comissão Legislativa Temporária Especial para Recuperação Fiscal-Orçamentária da Universidade Regional de Blumenau (Furb) realizou, na manhã desta última terça-feira (27), mais uma reunião na Câmara de Vereadores de Blumenau.
O encontro, que aconteceu na Sala de Reuniões das Comissões, teve como foco os últimos questionamentos por parte dos vereadores para embasar a elaboração do relatório final da comissão, previsto para ser apresentado na próxima semana.
Participaram da reunião os vereadores Diego Nasato (NOVO), presidente da comissão; Cristiane Loureiro (Podemos), relatora; e Gilson de Souza (União Brasil), membro.
O vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), que não integra formalmente a comissão, também esteve presente como convidado.
Representantes da Furb, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau (Sinsepes), do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor Público de Blumenau (ISSBLU) e do Observatório Social também acompanharam a reunião.
Acesso restrito a documentos
Durante a sessão, os vereadores demonstraram preocupação com a dificuldade de acesso aos documentos enviados pela universidade, especialmente em razão da criptografia dos arquivos, o que teria dificultado o compartilhamento com demais envolvidos no processo.
Representantes da Furb afirmaram que a intenção sempre foi garantir transparência e que irão verificar o que motivou as restrições técnicas de acesso.
Remuneração, carga horária e serviços esporádicos
Outros questionamentos foram feitos em relação à transparência dos dados divulgados no Portal da Transparência da universidade e à compatibilidade com os documentos apresentados à comissão.
Os vereadores buscaram esclarecimentos sobre a remuneração e a carga horária dos servidores, além de solicitarem explicações sobre os chamados “serviços ocasionais” prestados por professores ao Instituto da Furb.
De acordo com a universidade, tais serviços estão previstos em legislação municipal e não estão vinculados ao cargo efetivo dos docentes. As atividades incluem, por exemplo, consultorias na área de planejamento urbano, concursos públicos e formação docente.
Pós-graduação e sustentabilidade financeira
O funcionamento e a sustentabilidade dos programas de pós-graduação também estiveram em pauta.
A Furb explicou que, embora alguns cursos apresentem déficit financeiro direto entre arrecadação e custo, eles funcionam como porta de entrada para recursos de financiamento externo, o que ajuda a manter a estrutura universitária.
A instituição informou ainda que estuda a unificação de alguns programas como forma de racionalizar custos.
Durante o debate, a universidade reforçou que a graduação representa cerca de 80% do faturamento da instituição e que as demais atividades — como extensão, pesquisa e pós-graduação — são essenciais para o cumprimento do papel universitário e para o atendimento das demandas da comunidade regional.
Enquadramento e folha de pagamento
A comissão também solicitou explicações sobre os critérios utilizados para a promoção de professores para carga horária de 40 horas semanais, bem como as possibilidades de redução dessa jornada como forma de contenção de despesas com a folha de pagamento. Um ofício será encaminhado ao pró-reitor de Ensino e à pró-reitora de Programas de Pós-Graduação para que forneçam essas informações detalhadamente.
Atuação de estudantes de Medicina e denúncia de acúmulo de funções
Outro ponto debatido foi o trabalho desenvolvido por acadêmicos do curso de Medicina nos hospitais da cidade e possíveis sobreposições de funções entre docentes e profissionais da área da saúde.
O presidente da comissão mencionou relatos de professores que atuariam em hospitais e receberiam duplamente pela função, o que, segundo representantes da Furb, não é do conhecimento da administração e não há denúncias formais sobre o tema.
Também foram tratadas denúncias envolvendo folhas de ponto dos servidores. A universidade informou que os pagamentos referentes aos meses de abril e maio ao ISSBLU estão em dia.
Próxima reunião
A próxima reunião da Comissão de Recuperação Fiscal da Furb está marcada para o dia 5 de junho, às 11h, na Sala de Reuniões das Comissões.
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Nessa ocasião, os parlamentares deverão deliberar sobre a formalização do relatório final da comissão, que reunirá as conclusões e recomendações a partir das análises e manifestações feitas ao longo dos últimos meses.
