MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em SC por irregularidades
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que a Prefeitura de Corupá tome providências imediatas para encerrar as atividades da Comunidade Terapêutica Conviver.
A decisão veio após o órgão constatar diversas irregularidades no funcionamento do local, que acolhe pessoas com transtornos causados pelo uso de álcool e outras drogas.
De acordo com o MPSC, a instituição não tem estrutura adequada para suas atividades e permanece funcionando mesmo após ter sido interditada pela Vigilância Sanitária em 2024. O responsável pela comunidade também se recusou a retirar os moradores.
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O promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi destacou a gravidade da situação e cobrou ação firme do poder público para garantir a saúde e a dignidade dos acolhidos.
A Prefeitura de Corupá tem 10 dias para informar se seguirá a recomendação, que prevê inclusive o uso de força policial, se necessário, para encerrar as atividades e transferir os residentes para locais adequados.
