Atendente grávida é demitida por justa causa após apresentar 6 atestados médicos falsos
Uma atendente grávida foi demitida por justa causa de uma doceria no bairro da Graça, em Salvador, depois de apresentar sete atestados médicos, sendo que seis eram falsos.
A decisão foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que entendeu que a funcionária agiu de má fé e que isso acabou com a confiança necessária para manter o emprego.
Segundo o TRT- BA, o caso começou em novembro de 2022, quando a empresa percebeu um erro no nome de um médico em um dos atestados entregues.
A doceria, já estava desconfiado e procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de San Martin, onde o atestado dizia ter sido emitido. Lá, a direção confirmou que o médico não trabalhava na unidade e que não havia atendido a funcionária naquele dia.
O próprio médico confirmou que o documento era falso, fez um boletim de ocorrência, comunicou o Conselho de Medicina e avisou a direção da UPA.
Durante o processo na Justiça do Trabalho, a atendente disse que tinha estabilidade no emprego por estar grávida e pediu verbas rescisórias e outros direitos.
Mas, segundo o TRT-BA, a juíza Cecília Pontes, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, negou os pedidos e manteve a demissão por justa causa. A decisão foi mantida pelos desembargadores da 4ª Turma do TRT-BA.
Segundo a desembargadora Eloína Machado, apresentar atestados falsos é um ato muito grave e quebra a confiança entre o patrão e o empregado, o que justifica a demissão.
Além disso, a funcionária foi condenada a pagar honorários de advogado, mas a cobrança foi suspensa porque ela tem direito à justiça gratuita.
