Réu é condenado a 12 anos de prisão por estupro de pessoa com deficiência mental e agressão em SC
Um morador de um município da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste de Santa Catarina, foi condenado a 12 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal, conforme sentença do Judiciário baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O réu, que já cumpre pena em regime fechado, não tem direito a recorrer em liberdade. A nova sentença ainda solicita indenização de R$500 mil as famílias das vítimas.
Os crimes ocorreram em novembro do ano passado em um sítio onde o réu morava de favor, onde a mulher dele trabalhava como doméstica.
Ele foi acusado de abusar sexualmente de uma mulher com deficiência mental, praticando o ato libidinoso sem que ela pudesse compreender ou consentir, configurando o estupro de vulnerável.
Após a agressão sexual, o réu foi confrontado pela então companheira, e, ao ser questionado, reagiu com violência, agredindo a mulher e causando lesões corporais.
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O réu se prevaleceu da hospitalidade da vítima, que trabalhava prestando serviços domésticos no sítio, o que agrava a pena pela violação da confiança. Ele foi preso preventivamente na época dos fatos e segue encarcerado até o julgamento.
O Promotor de Justiça Douglas Dellazari destacou a importância da condenação. “A sentença reafirma o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina em proteger as vítimas e garantir que os culpados respondam por atos tão abjetos”, afirmou.
