Regionalização do saneamento e reajuste da segurança são pautas do legislativo catarinense
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia as sessões ordinárias de 2025 nesta terça-feira, 4, com a leitura da mensagem do governador Jorginho Mello (PL).
A cerimônia marca o início do ano legislativo e ocorre um dia após a eleição da nova Mesa Diretora, que será presidida pelo deputado estadual Julio Garcia (PSD).
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A análise de projetos está prevista para começar na sessão de quarta-feira, 5, mas as primeiras pautas ainda não foram divulgadas.
Entre os temas que devem ganhar destaque no Legislativo estadual estão a regionalização do saneamento básico, o reajuste salarial das forças de segurança e a transferência do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau, para o município.
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Regionalização do saneamento e reajuste na segurança
A proposta de regionalização do saneamento, apresentada no fim de 2024, será um dos principais desafios do governo na Alesc.
O projeto prevê a criação de uma microrregião para gestão de água e esgoto, reunindo municípios e o Estado em três grupos: cidades atendidas pela Casan, por empresas privadas ou por órgãos próprios e intermunicipais.
A medida foi adiada no ano passado e deve gerar novas negociações entre os parlamentares.
Outro tema prioritário será o reajuste salarial de 21,5% para os servidores da segurança pública.
O aumento, que beneficiará mais de 35 mil policiais civis, militares, científicos, bombeiros e funcionários das secretarias da Segurança Pública e da Justiça, deve ser enviado à Alesc nos próximos dias.
O novo líder do governo na Assembleia, deputado Ivan Naatz (PL), destacou que o Executivo pretende acompanhar de perto a tramitação da proposta.
Outros projetos em discussão na Alesc
A transferência do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau, também deve ser votada nas primeiras semanas.
A medida autoriza a compra do espaço pela prefeitura e permitirá que o estádio volte a ser utilizado pelos times de futebol da cidade ainda este ano.
Além disso, o governo estadual planeja ajustes em um projeto sobre mudanças na Defensoria Pública e deve acompanhar a execução de programas aprovados em 2024, como o Casa Catarina, voltado à habitação, e investimentos em infraestrutura rodoviária.
Leia também:
Os trabalhos na Alesc devem ganhar ritmo após a definição das comissões internas, responsáveis pela análise preliminar dos projetos.
Uma reunião na Casa d’Agronômica nesta semana deve definir as pautas prioritárias do governo estadual no Legislativo ao longo de 2025.
Sugestão de pauta
