O abuso aconteceu dentro de uma ambulância em 2024
O técnico de enfermagem que abusou sexualmente de uma paciente em crise convulsiva dentro de uma ambulância foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.
A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e ele seguirá preso em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.
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O crime ocorreu no dia 8 de setembro de 2024, quando a vítima, uma moradora da região de Curitibanos, sofreu uma crise convulsiva e foi levada ao hospital.
Durante o trajeto, o técnico de enfermagem, que deveria protegê-la, tocou suas partes íntimas enquanto ela estava debilitada pelos efeitos dos medicamentos sedativos.
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A mulher não conseguiu reagir, mas fez um boletim de ocorrência assim que se recuperou.
A condenação considerou que o agressor se aproveitou da função profissional para cometer o crime, agravando sua pena conforme o artigo 61, inciso II, alínea “g” do Código Penal.
Além disso, ele responde a outra ação penal pelo mesmo crime na Serra Catarinense, onde teria abusado de uma paciente sob sedação dentro de um hospital.
O promotor de Justiça Renato Maia de Faria reforçou que a decisão representa o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a responsabilização dos agressores e a defesa da dignidade das vítimas.
“Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, e nossa missão é batalhar contra a impunidade”, afirmou.
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A sentença seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, em crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima tem especial relevância, especialmente quando corroborada por provas.
O técnico de enfermagem seguirá preso e o processo referente ao segundo caso corre em segredo de justiça.
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