Mãe permite que padrasto estupre filha de 13 anos e casal é condenado em SC

Os abusos tiveram início quando a mãe deixou a casa após uma discussão com o companheiro.

Na última terça-feira (28), a Justiça condenou uma mulher e seu companheiro por crimes cometidos contra a filha dela, uma adolescente de 13 anos, em São João Batista. O homem foi sentenciado a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro, enquanto a mãe recebeu uma pena de 36 anos e oito meses por ter facilitado os abusos e também por omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos.

As investigações apontaram que os crimes começaram em janeiro de 2023 e se estenderam até 14 de outubro de 2024. No dia da descoberta do caso, um vizinho escutou os gritos da menina e chamou a polícia, que encontrou a adolescente em situação de violência e prendeu o casal em flagrante.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em novembro de 2024, e a sentença foi proferida dois meses depois.

Conforme apurado pelo MP, os abusos tiveram início quando a mãe deixou a casa após uma discussão com o companheiro. Aproveitando-se da ausência da mulher, ele começou a violentar a menina e a ameaçá-la de morte para que não contasse a ninguém. A partir desse episódio, os estupros passaram a ocorrer quase diariamente, sempre sem proteção.

O inquérito também revelou que a mãe, além de permitir os abusos, chegou a agredir a filha para que ela obedecesse ao padrasto. Em uma das situações relatadas, a mulher bateu na menina com uma mangueira para forçá-la a manter relações sexuais com o agressor. Sob constante ameaça de agressões, expulsão de casa e até de morte, a adolescente permaneceu refém da violência por quase dois anos.

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Desde a prisão em flagrante, o padrasto está detido no Presídio Regional de Tijucas, enquanto a mãe segue no Presídio Feminino de Itajaí. Com a condenação, ambos cumprirão suas penas em regime fechado.

O promotor de Justiça Marcio Vieira, responsável pela acusação, ressaltou que o caso causou forte impacto entre os envolvidos na investigação e na audiência do julgamento. Segundo ele, a vítima já foi acolhida por outra família, onde recebe o apoio necessário para recomeçar sua vida.