A fiscalização dessa nova norma ficará a cargo dos diretores e gestores das instituições de ensino.
O governador Jorginho Mello sancionou uma nova legislação que proíbe a veiculação de músicas, videoclipes e outros conteúdos que promovam comportamentos criminosos, o uso de drogas ou que contenham conotação sexual ou erótica nas escolas do estado, tanto públicas quanto privadas.
A medida, proposta pelo deputado estadual Jessé Lopes, visa garantir a proteção da moral e do desenvolvimento intelectual de crianças e jovens, criando um ambiente escolar focado em valores educativos.
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Jorginho Mello destacou a importância dessa iniciativa para o futuro dos estudantes, ressaltando que a escola deve ser um local de aprendizado, preparação para a vida profissional e formação de cidadãos com princípios.
O governador também enfatizou que a união entre escolas e famílias será fundamental para assegurar uma educação de qualidade, livre de influências negativas.
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A fiscalização dessa nova norma ficará a cargo dos diretores e gestores das instituições de ensino, que terão a responsabilidade de suspender imediatamente qualquer atividade que contrarie a legislação. Além disso, qualquer pessoa poderá formalizar denúncias junto aos órgãos competentes.
As penalidades previstas para o descumprimento variam conforme o tipo de instituição. Para as escolas privadas, as multas podem variar entre 2 e 10 salários mínimos, com aumento em caso de reincidência.
Nas escolas públicas, servidores responsáveis pela infração poderão ser submetidos a processos administrativos. Os valores arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
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