Em dezembro de 2024, portanto, no último mês de gestão do ex-prefeito André Moser em Indaial, foi firmado um contrato sem licitação para serviços de internet.
O que chama a atenção, além da dispensa do processo licitatório, são os valores definidos no novo contrato, muito superiores aos praticados pela empresa anterior.
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No 1º contrato, o valor era de R$ 118 mil pela prestação dos serviços. Já no segundo, a prefeitura pagaria quase R$ 2 milhões.
Abaixo estão as duas tabelas, retiradas do Portal da Transparência, para que o leitor possa comparar.
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Pela instalação dos links de internet e interconexão, eram pagos R$ 71. O valor, no novo contrato, subiu para R$ 150, mais do que o dobro.
A diferença é maior ainda no serviço de “link de interconexão de internet por meio de conexão via fibra óptica de 250 mbps”, de R$ 29 para R$ 496, ou seja, 17 vezes mais caro.
A denúncia foi feita pelo vereador Elton Possamai através das redes sociais, que prometeu levar o caso ao Ministério Público.
No dia 21 de janeiro, a prefeitura suspendeu o edital da nova licitação que aconteceria ainda este mês, para contratação em definitivo.
Uma das empresas que participaria da licitação apresentou questionamento alegando que o edital estava supostamente direcionado para a empresa detentora do contrato emergencial.
Ou seja, o contrato milionário feito sem licitação continua valendo.
O Misturebas recebeu o vereador Elton no estúdio do Mistucast. O contrato de internet foi um dos assuntos debatidos.
O vereador questionou a justificativa da prefeitura para a dispensa da licitação, que seria “emergencial”.
“Como pode ser emergencial um serviço contínuo? Como a prefeitura deixa um contrato terminar sem lançar licitação? Situação emergencial, diz a lei, são calamidades, não serviços que fazem parte da rotina da administração”, questionou o vereador.
Em breve o podcast com o vereador irá ao ar!
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