A medida ainda precisa passar por formalidades finais.
O Senado australiano deu um passo inédito ao aprovar, nesta quinta-feira (28), uma legislação que proíbe crianças e adolescentes com menos de 16 anos de utilizarem redes sociais. A medida, que ainda precisa passar por formalidades finais, deverá tornar-se a primeira lei desse tipo em todo o mundo.
Plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit e X serão responsabilizadas caso não impeçam o acesso de menores. Empresas que falharem em cumprir a norma estarão sujeitas a multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões).
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O texto da lei foi aprovado no Senado por 34 votos a 19, após ter recebido ampla aceitação na Câmara dos Representantes no dia anterior, com 102 votos favoráveis e apenas 13 contrários. Antes de sua sanção definitiva, a Câmara precisa formalizar as emendas propostas pela oposição, o que já tem o aval do governo.
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As empresas terão um período de um ano para desenvolver mecanismos que garantam o cumprimento da regra. Apenas após esse prazo as sanções começarão a ser aplicadas.
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Essa iniciativa reforça o debate global sobre a segurança digital de crianças e adolescentes, abrindo caminho para discussões semelhantes em outros países.
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