A proposta indicava que essa divisão seria válida apenas para novos motoristas.
Nos últimos dias, surgiram especulações sobre uma possível mudança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderia incluir uma subcategoria para condutores de veículos automáticos. Essa alteração, que afetaria a categoria B, estaria prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025.
O debate sobre o tema remonta ao Projeto de Lei 7.746/2017, apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O texto original previa a criação de uma subcategoria B1, para motoristas de carros automáticos, e outra, B2, destinada a condutores que dirigem tanto veículos automáticos quanto manuais.
Continua depois da publicidade
A proposta, no entanto, indicava que essa divisão seria válida apenas para novos motoristas, sem obrigar aqueles com habilitações existentes a realizarem alterações.
Atualmente, a categoria B engloba veículos de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto total de até 3.500 kg. Apesar do que foi veiculado, o projeto não avançou e permanece em tramitação.
Continua depois da publicidade
Segundo divulgado pelo portal Aut6esporte, no site da Câmara dos Deputados consta que o projeto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Não há previsão para que a medida seja aprovada ou entre em vigor.
O texto do PL menciona inicialmente a habilitação para motociclistas com câmbio automático, mas, ao longo de sua tramitação, recebeu emendas que incluem veículos com transmissão automática. Embora o tema esteja em discussão, nenhum avanço significativo foi registrado.
Ainda segundo o portal citado acima, após ser questionado sobre o assunto, o Detran de São Paulo informou que o projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.
O órgão destacou que é prematuro emitir um posicionamento oficial, mas segue acompanhando os debates e avaliando possíveis adaptações que seriam necessárias caso a proposta fosse aprovada.
• LEIA TAMBÉM: Denatran SC alerta para golpe da falsa suspensão da CNH
Paralelamente, tramita no Senado outro projeto relacionado à inclusão de carros automáticos e elétricos no processo de aprendizagem nas autoescolas.
O PL 3.688/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca regulamentar o uso desses veículos em aulas práticas. Atualmente, essa prática é inviável devido à ausência de regulamentação pelo órgão executivo máximo de trânsito.
A senadora argumenta que mais de 70% da produção nacional de veículos utiliza transmissão automática, o que reforça a necessidade de modernizar o processo de formação de condutores.
Apesar das discussões em andamento, tanto na Câmara quanto no Senado, ainda não há definições concretas sobre as mudanças. O andamento dessas propostas continuará a ser acompanhado, mas o prazo para eventuais implementações segue incerto.
Sugestão de pauta
