Além do contrato de telemedicina, outros processos também foram interrompidos
O Centro de Inovação e Automação de Santa Catarina (CIASC) suspendeu o acordo de telemedicina firmado com uma empresa do Piauí, na última sexta-feira, após questionamentos do Ministério Público (MP-SC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A medida ocorreu após o caso ganhar repercussão em reportagem do jornal O Globo, publicada em 6 de novembro. Além do acordo de telemedicina, outros processos similares em andamento também foram interrompidos, conforme informou o CIASC.
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A parceria com a empresa, escolhida após dois processos licitatórios, tinha como objetivo estruturar um sistema de telemedicina para a Secretaria de Estado da Saúde, com uma projeção de gastos que poderia chegar a R$ 547 milhões até 2027.
No entanto, segundo o CIASC, o valor era uma estimativa baseada na hipótese de o modelo ser implementado integralmente. Até o momento, conforme esclareceu a estatal, não houve desembolso de recursos.
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Em nota, o CIASC detalhou que seu papel é buscar soluções tecnológicas para aprimorar o atendimento público, especialmente na área da saúde. O modelo de parceria adotado foi estruturado de acordo com a Lei das Estatais (Lei 13.303/16) e é semelhante ao de outro acordo firmado em 2019 com a empresa Oais Cloud Ltda, validado pelo Tribunal de Contas em 2021.
No caso da telemedicina, a estatal também planejava uma parceria com a empresa Prix Tech, voltada para soluções de gestão em saúde para municípios. Ambas as empresas foram selecionadas após chamamento público, e o CIASC justificou a escolha pelo diferencial tecnológico das propostas.
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De acordo com a entidade, os acordos estavam em fase de estudo, sem compromissos financeiros até o encerramento das etapas de validação.
Diante das dúvidas levantadas, o CIASC suspendeu, além dos acordos com as duas empresas, outros estudos para parcerias estratégicas no setor até que o MP e o TCE apresentem orientações sobre os próximos passos.
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