Na última sexta-feira (31), o motorista Valdecir Graebim foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado por duplo homicídio com dolo eventual em Xanxerê, Santa Catarina.
A decisão, resultado de uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xanxerê, considerou Graebim responsável pelas mortes de um casal de idosos, Tranquilo Antonio Menegotto e Plácida de Martíni Menegotto.
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Eles tinham 81 e 80 anos, respectivamente, após o motorista perder o controle do veículo e invadir a residência das vítimas em 30 de setembro de 2019.
Na época do acidente, Graebim sofreu uma crise convulsiva ao volante, o que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a argumentar que, embora ele não tivesse a intenção direta de matar, agiu com dolo eventual, pois assumiu o risco do resultado ao continuar dirigindo mesmo com histórico de convulsões.
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O Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton sustentou que essa não era a primeira crise de Graebim ao volante e que, por omitir sua condição médica, ele expôs terceiros a riscos graves.
Durante o julgamento, foi destacado que o acusado já havia enfrentado três situações de perda de consciência ao volante anteriormente e, ainda assim, continuou dirigindo.
Ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação, Graebim teria omitido seu histórico de convulsões, o que para a acusação configurou uma atitude negligente e irresponsável.
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A sentença do Tribunal do Júri, composta por jurados que representam a sociedade, acolheu integralmente a argumentação do MPSC, considerando o caso como homicídio com dolo eventual. Além da pena de reclusão, o réu foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização à família das vítimas.
Mesmo que a defesa possa recorrer da decisão, a sentença prevê cumprimento imediato da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal em casos de repercussão geral.
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