O anúncio foi feito após uma reunião com representantes de sindicatos de postos de gasolina.
Devido ao crescente número de queixas sobre os preços dos combustíveis, o Procon de Santa Catarina iniciou um processo administrativo para investigar os motivos das elevações.
O anúncio foi feito pela delegada Michele Alves na tarde da última quarta-feira (23), após uma reunião com representantes de sindicatos de postos de gasolina.
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“O Procon de Santa Catarina instaurou um processo administrativo para apurar todo o cenário do aumento (no preço) dos combustíveis. Agora faremos os ofícios pedindo as informações para repassar ao consumidor se há alguma situação concreta que envolva abuso de preços ou até mesmo formação de cartel”, afirmou Alves.
O encontro contou com a presença do promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, da 29ª Promotoria de Justiça, além de representantes do Sindópolis e SC Petro. Também participaram de forma virtual representantes dos Procons de 40 municípios catarinenses.
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“Queremos informar ao consumidor, de forma clara, o que está acontecendo. Os sindicatos serão notificados formalmente para prestar informações e documentos. Depois de notificados, eles têm 20 dias para fornecer as informações. Com isso, nós faremos análise documental do que a secretaria da Fazenda nos enviar para que a gente informe a população o quanto antes”, explicou a delegada.
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Alves ressaltou que o Procon não regula preços em virtude da liberdade de concorrência e do mercado. “Buscamos entender se os aumentos são justificados e se não configuram abusos”, completou.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, um aumento é considerado abusivo quando ocorre sem justificativa. Embora nem todo aumento seja considerado abusivo, muitos refletem a dinâmica de mercado.
“É importante que o consumidor continue participando do Zap Denúncia, pois é um termômetro. A partir do momento que os assuntos ficam evidentes nas denúncias, o Procon consegue direcionar sua atenção”, concluiu a diretora do Procon SC, incentivando a população catarinense a exercer seus direitos.
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