Especialista alerta sobre falhas de comunicação entre órgãos e seus impactos na integridade das eleições
Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos por estupro de vulnerável, foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) nas eleições municipais de 2024, após uma falha no sistema eleitoral.
A condenação de Azevedo não foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiu sua candidatura, contrariando a Lei da Ficha Limpa, que impede condenados por crimes graves de concorrerem a cargos públicos.
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Segundo o advogado eleitoral Wallyson Soares, essa falha evidencia um problema crítico na comunicação entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Justiça Eleitoral.
“A ausência do registro da condenação impede a correta aplicação da Lei da Ficha Limpa, comprometendo o processo eleitoral”, afirmou Soares.
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O caso destaca a necessidade de melhorias nos mecanismos de integração de dados entre os órgãos judiciais e eleitorais. O especialista também ressaltou que os partidos têm responsabilidade ao validar as informações de seus candidatos: “Os partidos precisam checar os antecedentes dos seus filiados antes de oficializar candidaturas. Não podem confiar apenas no sistema”, enfatizou.
A Lei da Ficha Limpa visa garantir que condenados por crimes graves não ocupem cargos públicos. No entanto, a falha no sistema eleitoral que permitiu a candidatura de Azevedo é uma grave lacuna. O advogado Soares explica que, uma vez identificado o erro, é crucial que ele seja corrigido rapidamente para evitar que candidatos inelegíveis tomem posse. “É fundamental que o sistema corrija essas falhas para preservar a integridade das eleições”, acrescentou.
Em resposta ao caso, o TJPI informou que já corrigiu o erro e instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido. A instituição afirmou que situações desse tipo são raras e que medidas estão sendo tomadas para evitar novos problemas.
Este não é o único caso de falhas no processo eleitoral envolvendo candidatos inelegíveis. Um levantamento recente do G1 revelou outros casos de candidatos com pendências judiciais, como Gilvan (MDB), vereador eleito em Lagoinha do Piauí, condenado por homicídio, e Marco Aurélio (Republicanos), eleito em Paty do Alferes (RJ), procurado por dever pensão alimentícia.
O episódio envolvendo Gasparino Lustosa Azevedo reforça a importância de uma maior fiscalização e integração dos sistemas judiciais e eleitorais para garantir eleições justas e a aplicação correta das leis de inelegibilidade.
Olá, sou o Fábio Ferrari, tenho 39 anos e sou formado em administração e graduando em jornalismo. Um timboense que vive no mundo do jornalismo desde 2007. Idealizador do Misturebas!
