Na última quinta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a redução da pena imposta ao ex-deputado federal João Pizzolatti.
Ele havia sido condenado por tentativa de homicídio pelo tribunal do júri em um julgamento realizado em agosto deste ano, por um acidente que ocorreu em 2017.
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A medida foi proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, que decidiu reformar a sentença, excluindo a qualificadora de “perigo comum” do caso.
Com essa alteração, o Judiciário de Santa Catarina terá que recalcular a pena do ex-parlamentar.
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A exclusão da qualificadora reduzirá o tempo da sentença de prisão, embora o novo período de reclusão ainda não tenha sido definido.
Pizzolatti havia sido condenado inicialmente em decorrência de um grave acidente ocorrido em 20 de dezembro de 2017, na rodovia Werner Duwe, que conecta as cidades de Blumenau e Pomerode.
Na ocasião, o ex-deputado dirigia uma caminhonete Volvo, que colidiu frontalmente com um Fiat Mobi conduzido por Paulo Marcelo Santos, de 23 anos na época.
O jovem sofreu graves lesões e queimaduras de primeiro e terceiro graus. De acordo com os autos do processo, Paulo foi resgatado por pessoas que passavam pelo local e retirado do veículo antes que a situação piorasse.
A revisão da pena, determinada pelo STJ, significa que o caso será reavaliado pelas autoridades de Santa Catarina, o que pode gerar ajustes tanto na duração da sentença quanto no regime de cumprimento.
As informações são do O Município.
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