O Ministério Público de Santa Catarina denunciou um grupo por fraudes em licitações para a aquisição de livros, materiais didáticos e outros objetos da área da educação em 24 municípios. Ao todo, segundo os promotores, 34 licitações foram fraudadas. Dezesseis pessoas, entre agentes públicos e particulares, foram denunciados pelo MP.
A investigação foi feita pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) em Chapecó e a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, com apoio do do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
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As investigações apontam que o grupo agiu durante anos para vencer licitações de forma irregular, prejudicando a concorrência e favorecendo empresas específicas.
Por meio de nota, o Ministério Público explicou que as apurações começaram com a suspeita de irregularidades no processo de licitação para a aquisição de tablets com conteúdo didático pedagógico para escolas municipais. As empresas envolvidas eram beneficiadas por meio da manipulação de licitações, garantindo a vitória de alguma das controladas pelo grupo.
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Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía, ainda, a participação de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.
Houve um prejuízo de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em razão da prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa.
O Ministério Público não divulgou a lista dos municípios porque a Justiça ainda precisa aceitar a denúncia, mas entre os municípios estariam cidades do Médio Vale do Itajaí.
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