O Ministério Público de Santa Catarina instaurou dois inquéritos civis para investigar a cobrança de taxas indevidas no cemitério de Indaial.
Até agora, 16 pessoas já procuraram o MP informando que foram lesadas. Segundo as investigações, um servidor público municipal – que já foi exonerado – cobrava ilegalmente por enterros e até ‘vendas’ de sepulturas.
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O autônomo Izael Mendonça foi o primeiro a denunciar o servidor após a morte do pai, vítima de um câncer, em dezembro de 2022.
“Ele me cobrou R$1.600 pelo enterro, pediu que eu mandasse o dinheiro no pix. Quando fui à prefeitura buscar a nota fiscal para apresentar para a seguradora, constava no sistema que o enterro não tinha sido pago”, contou ao Misturebas News.
Segundo Izael, após denunciar na ouvidoria do município, o servidor pagou a taxa de enterro (que na época custava R$492). “Acredito que ele estava tentando escapar, mas procurei também o Ministério Público”, disse.
Primeiro, o MP abriu uma Notícia de Fato, procedimento regimental para levar ao conhecimento dos órgãos indícios de práticas ilegais. Agora, com o surgimento de mais vítimas, o processo evoluiu para inquérito civil. Em um deles, o município é investigado como coautor, por não ter fiscalizado a ação do servidor público.
O ex-funcionário da prefeitura de Indaial pode responder por peculato (se aproveitar de cargo público para cometer crime) e enriquecimento ilícito. A prefeitura também pode receber sanções.
O promotor responsável pelo caso apura se o servidor agiu sozinho e pede que a população procure o MP em caso de novas denúncias, já que o inquérito está a um passo de virar uma ação civil pública.
Para Izael, o prejuízo material não é o único. “Meu pai era meu melhor amigo. Acho uma crueldade a pessoa se aproveitar do momento em que você está de luto para cometer um golpe. É uma sensação horrível, não desejo a ninguém”, lamentou.
Jornalista formada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul) e mestranda em Jornalismo pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), com experiência profissional de mais de vinte anos em televisão, com atuação em grandes veículos nacionais como SBT e Record. Mãe do João Pedro e da Júlia.
