Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro

A acusação particular havia solicitado uma pena de 12 anos.

A Justiça Espanhola emitiu uma sentença condenatória contra o jogador de futebol Daniel Alves, no caso de estupro envolvendo uma mulher de 24 anos em Barcelona.

O jogador brasileiro foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, após o Ministério Público Espanhol pedir nove anos de pena, enquanto a acusação particular solicitava 12 anos.

A decisão judicial, divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça da Catalunha nesta quinta-feira (22), incluiu como atenuante o pagamento de uma multa de R$ 900 mil (150 mil euros), auxiliada pela família Neymar, destinada à vítima por danos morais e lesões causadas.

Além da pena de prisão, Daniel Alves estará sob liberdade vigiada por cinco anos após cumprir a pena em regime fechado. Ele também foi proibido de se aproximar da residência ou local de trabalho da vítima, com uma distância mínima de 1 quilômetro, e de se comunicar com ela por qualquer meio durante nove anos e seis meses.

Adicionalmente, o ex-jogador recebeu a pena de inabilitação especial por exercício de emprego, cargo público, profissão ou comércio relacionado com menores, por cinco anos após o cumprimento da pena.

A decisão judicial considerou comprovado que Daniel Alves agrediu sexualmente a denunciante, resultando em lesões físicas. O tribunal ressaltou que não é necessário que ocorram lesões físicas para configurar agressão sexual e destacou a falta de consentimento da vítima, além do uso de violência por parte do réu.

Embora algumas declarações da vítima não tenham sido consistentes com as provas apresentadas, o tribunal não encontrou indícios de mentira por parte dela. Ademais, relatórios médicos e psicológicos corroboraram a versão da denunciante, demonstrando os impactos negativos que os eventos causaram em sua vida.

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A sentença enfatizou que a vítima tinha receio de relatar os fatos devido à exposição midiática e ao vazamento de seus dados pessoais, o que evidencia o trauma adicional causado pelo ocorrido.

Daniel Alves e a vítima não se conheciam previamente, não havendo indícios de animosidade entre eles antes do ocorrido.

A decisão judicial marca o desfecho de um caso que foi julgado entre os dias 5 e 7 de fevereiro em Barcelona e que gerou grande repercussão tanto na Espanha quanto no Brasil.