Santa Catarina, 28 de novembro – Um vídeo de uma audiência realizada em Santa Catarina gerou polêmica ao mostrar uma juíza substituta aos gritos com uma testemunha.
Durante uma audiência trabalhista ocorrida na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, a juíza Kismara Brustolin foi filmada repreendendo uma testemunha.
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As imagens geraram repercussão e manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC).
A situação, registrada em vídeo datado de 14 de novembro, mostra a juíza substituta exigindo que a testemunha a chame de “excelência” e a interrompendo diversas vezes durante o depoimento.
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A magistrada também utiliza o termo “bocudo” para se referir ao homem.
A OAB-SC considerou as atitudes agressivas e solicitou providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12).
Na gravação, a juíza Kismara Brustolin pede para que a testemunha a chame de “excelência”, e, embora afirme que não é obrigatório, insiste na exigência.
A testemunha questiona se é obrigado a dizer a frase, e a magistrada responde que não, mas destaca que, se não for feito, o depoimento será encerrado e não será considerado.
Em determinado momento, ela utiliza o termo “bocudo” para se referir ao homem.
Confira o vídeo da juíza substituta aos gritos com a testemunha:
A OAB-SC, por meio da presidente Cláudia Prudêncio, emitiu uma nota solicitando providências ao presidente e ao corregedor do TRT-12 sobre o caso.
A entidade considera as atitudes e comportamentos da juíza agressivos para com os advogados, partes e testemunhas, afirmando que tais condutas não podem ser toleradas.
Na nota, a OAB-SC destaca que seguirá acompanhando e apurando o caso para que as devidas providências sejam tomadas.
O TRT-12 se manifestou considerando o caso como isolado e afirmou que será “devidamente apurado” pela Corregedoria.
Segundo o órgão, a situação observada na audiência é um fato isolado e será apurada pela Corregedoria do TRT-SC.
Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, alegando que ele estava numa feira no momento.
A juíza substituta interrompe o advogado, alegando falta de respeito por parte do homem, e completa dizendo que a exclusão do depoimento ocorreu porque ele não teria “cumprido com urbanidade e educação”.
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A OAB-SC considera que a atitude observada na audiência não pode ocorrer, destacando que advogados, partes e testemunhas devem ser respeitados em todas as circunstâncias.
A entidade reforça que situações de elevação de tom e falas agressivas violam as prerrogativas dos profissionais e o exercício da profissão.
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