Na última sessão da Câmara de Vereadores de Apiúna, realizada em 23 de outubro de 2023, tanto a sessão ordinária quanto a extraordinária (Plano Plurianual) foram marcadas por debates fundamentais que visam o progresso e a qualidade de vida da comunidade local.
Na sessão extraordinária, um dos pontos em destaque foi a 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023, que inclui alterações nos anexos da Lei Municipal nº 967/2021, abordando o Plano Plurianual 2022-2025.
Além disso, foram tratados os seguintes assuntos:
- Matéria do legislativo: A 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, trazendo consigo diversas providências.
- Também na 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 45/2023 foi debatido, trazendo alterações à Lei Complementar nº 225/2022 e estabelecendo novas diretrizes sobre os regimes de plantão e sobreaviso dos servidores públicos do município de Apiúna.
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Indicações também foram abordadas na sessão, incluindo:
- Nº 73/2023: Solicitando ao executivo a manutenção da ciclovia do Ribeirão Basílio.
- Nº 74/2023: Sugerindo ao executivo que avalie pontos críticos de alagamento na via principal da Margem Esquerda.
A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 30 de outubro de 2023, às 19h. Durante esse encontro, outros temas cruciais para o município de Apiúna serão debatidos e deliberados. A participação ativa da comunidade é fundamental para a construção de um município mais próspero e equitativo.
