Itajaí, 29 de setembro – Um conselheiro tutelar de Itajaí, Santa Catarina, foi temporariamente afastado de suas funções após alegações de descumprimento de deveres e denúncias de assédio.
A decisão liminar foi proferida pela Justiça na quinta-feira, 28, em resposta a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo informações da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a conduta do conselheiro tutelar começou a ser investigada após denúncias de assédio feitas pelo 2º Conselho Tutelar.
Documentos e evidências apontaram para “graves infrações do conselheiro no exercício de sua função”.
De acordo com o órgão, a conduta do indivíduo em questão era “incompatível com a sua função e não sustentável do ponto de vista ético, moral e jurídico”.
As denúncias da promotoria alegam que o conselheiro teria se recusado a lidar com um caso e até mesmo assediado o pai de uma criança durante uma visita de atendimento.
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O caso gerou grande repercussão na cidade ao longo desta semana.
A prefeitura confirmou que encaminhou as denúncias recebidas contra o servidor para serem investigadas pelo Ministério Público.
Em uma declaração emitida após a decisão judicial de afastamento do conselheiro, o município afirmou que “cumprirá todas as determinações judiciais relacionadas ao caso”.
