No dia 28 de setembro de 2023, o Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Ascurra reuniu-se para julgar os acusados pelo homicídio que resultou na morte de Arvelino Pereira.
O crime ocorreu em 31 de janeiro de 2021, no bairro Ribeirão Carvalho, na cidade de Apiúna.
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O caso foi investigado com rigor desde o seu acontecimento, levando à identificação dos suspeitos e à apreensão de uma das armas utilizadas no crime.
A investigação também revelou a dinâmica do homicídio, que, aparentemente, teve como motivação um motivo fútil: algumas garrafas de cervejas.
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O julgamento, que se estendeu até as primeiras horas do dia seguinte, contou com o depoimento de testemunhas de acusação, o interrogatório dos acusados e debates entre o Ministério Público da Comarca de Ascurra e os advogados de defesa.
Ao final do processo, os acusados foram condenados pelo júri popular com as seguintes penas:
- D.S: Ex-morador da cidade de Apiúna, foi condenado por homicídio com base no artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
Ele recebeu uma pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. - J.M.F: Morador da cidade de Blumenau, também foi condenado por homicídio com base no artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
A pena aplicada foi de 18 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Ambos os condenados tiveram negado o direito de recorrer em liberdade, em prol da preservação da ordem pública, conforme fundamentação da sentença condenatória.
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