A condenação teve origem em uma publicação feita em junho de 2020.
O advogado e blogueiro Alexandre Cezar Zibenberg, conhecido por suas opiniões bolsonaristas, foi condenado a cinco anos de prisão devido à disseminação de informações falsas contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
A condenação teve origem em uma publicação feita por Zibenberg em junho de 2020, no Instagram, na qual acusava o Ministro Alexandre de Moraes de aceitar suborno do fictício “Cartel de Trens,” mencionando um suposto ex-diretor da Siemens. Além da pena de prisão, Zibenberg foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A sentença foi emitida pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
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Vaquinha para cobrir custas judiciais
Após a primeira condenação, Zibenberg iniciou uma campanha de financiamento coletivo nas redes sociais para arcar com os custos legais. Ele chegou a publicar um vídeo em seu canal, no qual expôs sua perspectiva sobre o caso e fez críticas ao Ministro.
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O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito sobre o caso, mas determinou que a denúncia deveria ser apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ser processada na Justiça fluminense, considerando que Zibenberg reside na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Na sentença, o juiz Loewenkron ressaltou que “o réu possui um histórico de conduta social questionável, não sendo esta a primeira vez em que seu nome está relacionado a ações desviantes.”
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Durante o processo, Zibenberg, que já foi assessor parlamentar da deputada estadual Alana Passos e atualmente trabalha com o deputado federal Luiz Lima, declarou que se arrependeu de sua postagem e “gostaria de ter a oportunidade de pedir desculpas ao Ministro Alexandre de Moraes.”
Além da pena de cinco anos de prisão em regime semiaberto, Zibenberg foi condenado a pagar 117 dias-multa, calculados com base em 1/10 do salário-mínimo nacional. Ele tem o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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