A sentença inicial era de 18 anos de reclusão.
Em um trágico episódio, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar a pena de um homem que cometeu fratricídio por um motivo aparentemente banal – o desligamento da luz durante uma partida de televisão. A pena final foi fixada em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, um aumento em relação à sentença inicial de 18 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul.
O terrível incidente ocorreu quando o acusado ficou furioso com seu irmão por desligar o relógio da luz em casa enquanto ele assistia a uma partida de futebol na televisão. Usando uma barra de ferro como arma, o réu atingiu a cabeça de seu irmão, que já estava deitado. Chocantemente, após o crime, ele deixou o corpo no local por uma semana, até que vizinhos, perturbados pelo forte odor, levantaram suspeitas de algo terrível.
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No dia seguinte ao assassinato, o réu enviou uma mensagem a sua namorada na qual ameaçava tirar a vida de seu irmão caso a luz fosse desligada novamente, deixando-o apodrecer no local. Além disso, ele admitiu ter comparecido a uma partida de futebol agendada anteriormente antes de finalmente chamar as autoridades.
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Tanto o réu quanto o Ministério Público recorreram ao Tribunal. O réu buscou a retirada do agravante devido ao crime ter ocorrido durante um estado de calamidade pública, enquanto o MP pediu uma revisão no cálculo da pena. Ambos os recursos foram atendidos de forma unânime.
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