O incidente veio à tona quando os policiais penais realizaram uma verificação de rotina.
Um detento em Blumenau enfrenta consequências sérias após cometer condutas graves dentro do presídio em que cumpre sua pena. No dia 18 de abril deste ano, autoridades penitenciárias flagraram o detento em uma situação que levou à perda de benefícios e à alteração de sua data-base de cumprimento de pena, além da manutenção do regime fechado.
O incidente veio à tona quando os policiais penais realizaram uma verificação de rotina na oficina onde o detento estava empregado. Lá, eles descobriram uma abertura na parede que dava acesso a uma galeria adjacente. Essa passagem clandestina era usada para a troca de objetos e fotos íntimas com uma detenta com quem o detento mantinha um relacionamento amoroso.
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No momento da inspeção, foram encontrados dois aparelhos celulares, um carregador e uma câmera fotográfica que continha fotos íntimas, tanto do detento quanto da detenta envolvida. Além disso, havia uma carta de outro interno e um monitor com leitor de DVD em uma caixa de madeira fechada com cadeado, que continha conteúdo pornográfico.
De acordo com o artigo 50 da Lei de Execuções Penais, “comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo”.
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O detento recorreu da decisão da Vara de Execuções Penais, alegando que não era responsável pelos objetos encontrados, exceto pela câmera fotográfica. Ele argumentou que outros detentos tinham acesso ilimitado ao local onde os itens foram encontrados.
No entanto, a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A desembargadora que relatou o recurso na 1ª Câmara Criminal do TJSC ressaltou que os próprios agentes penitenciários não tinham a chave de acesso à oficina onde o detento trabalhava. Além disso, o apenado admitiu ter usado a máquina fotográfica para trocar imagens com a detenta, o que foi considerado uma violação grave das regras da prisão.
A decisão de manter as sanções foi unânime entre os membros da câmara, destacando a importância de manter a segurança e o cumprimento das regras nas instituições prisionais.
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