O valor equivale da 400 mil contratos de dívidas
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em apenas duas semanas, os bancos renegociaram aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retiraram a negativação de 3,5 milhões de devedores que tinham dívidas de até R$ 100.
A informação foi divulgada pela Febraban através de um balanço atualizado do programa Desenrola Brasil, que iniciou em 17 de julho.
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O programa tem o objetivo de promover a renegociação de dívidas de pessoas físicas e retirar essas pessoas da lista de negativados, impulsionando o potencial de consumo da população.
Aliás, o Desenrola Brasil foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e concentra-se principalmente nas renegociações da faixa 2.
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Essa faixa visa resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e renda de até R$ 20 mil.
Além disso, como contrapartida à participação dos bancos no programa, foi realizada a desnegativação das dívidas de até R$ 100.
Isso significa que, caso o devedor não tivesse outras dívidas pendentes, ele ficou com o “nome limpo” nos sistemas de proteção ao crédito.
Embora a meta inicial do Ministério da Fazenda fosse contemplar 1,5 milhão de pessoas com essa medida, a meta foi ultrapassada já na primeira semana do programa Desenrola.
É importante destacar que a desnegativação não significa um perdão da dívida, pois o débito continua existindo, mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores no cadastro negativo.
Veja a nota da Febraban
Nas duas primeiras semanas do Programa Desenrola Brasil, a repactuação de dívidas ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas.
A adesão ao programa irá até o dia 31 de dezembro.
Nesse mesmo período, apenas as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3.5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.
“Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que complementa.
“Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento.”
A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa.
As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la.
A Febraban atualiza periodicamente esses números e dados e divulga balanços parciais.
Entenda a faixa 2
A faixa 2 do programa Desenrola Brasil é voltada para a renegociação de dívidas de pessoas físicas com características específicas.
Nessa faixa, cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas diretamente com seus clientes, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores, como ocorre na faixa 1.
Além disso, não é necessário fazer inscrição para atendimento em canais digitais do governo para entrar na faixa 2.
Os bancos que aderiram ao programa oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes, tornando o processo mais simplificado e ágil.
Segundo o G1, todos os grandes bancos aderiram ao programa e já possuem canais ativos para tratar com os clientes interessados em renegociar suas dívidas.
Diferentemente da faixa 1, o governo não oferece uma garantia para as renegociações realizadas na faixa 2.
Em troca, o governo oferece aos bancos um incentivo para que aumentem a oferta de crédito.
Essa medida visa impulsionar a retomada econômica e proporcionar melhores condições para que as pessoas físicas possam regularizar suas dívidas e ter seu nome limpo nos sistemas de proteção ao crédito.
No entanto, existem algumas limitações e tipos de dívidas que não são atendidas pela faixa 2 do programa.
As renegociações de dívidas dos seguintes tipos não são contempladas na faixa 2:
- Dívidas de crédito rural.
- Débitos com garantia da União ou de entidade pública.
- Dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros.
- Dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos.
- Débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pela faixa 2 do programa Desenrola Brasil, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Essa medida tem como objetivo proporcionar uma oportunidade para que um número significativo de pessoas possa regularizar suas dívidas e reestabelecer sua capacidade de consumo, contribuindo para a recuperação econômica do país.
Entenda a faixa 1
A faixa 1 do programa Desenrola Brasil tem como objetivo atender a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou que esteja inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Nessa faixa, poderão ser renegociadas dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, que foram contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
O início das operações da faixa 1 está previsto para setembro, e as instituições financeiras devem se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações, conforme estabelecido na portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.
Para a faixa 1, o governo realizará um leilão em agosto para definir quais credores serão contemplados com a renegociação. Os que oferecerem maiores descontos terão vantagem para participar do programa.
Esse leilão será dividido por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo, pois a maior parte das dívidas negativadas do país não é com bancos, mas com varejistas e empresas de água, gás e telefonia.
No entanto, existem algumas restrições e tipos de dívidas que não são abrangidas pela faixa 1 do programa Desenrola Brasil.
A renegociação de débitos com as seguintes características não será contemplada:
- Dívidas com garantia real.
- Dívidas de crédito rural.
- Dívidas de financiamento imobiliário.
- Operações com funding ou risco de terceiros.
A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital, na qual o devedor deverá entrar com seu login do portal gov.br.
Após acessar o sistema, ele poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para realizar a renegociação e selecionar se o pagamento será feito à vista ou em parcelas.
As condições de pagamento incluem uma taxa de juros de 1,99%, parcela mínima de R$ 50 e prazo de pagamento de até 60 vezes, com a primeira parcela vencendo após 30 dias e um prazo de carência de no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias.
O pagamento das parcelas poderá ser realizado por débito em conta, PIX ou boleto bancário, e os devedores terão direito a um curso de educação financeira.
Em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito.
Sugestão de pauta
