A Prefeitura de Timbó informa que as informações sobre os Conselhos Municipais estão disponíveis no site da Prefeitura. Sobretudo, vale ressaltar que isso está de acordo com a Lei nº 3395, de 10 de maio de 2023.
Por isso, na página de cada Conselho, estão disponíveis:
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- nome dos integrantes titulares e suplentes, bem como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa;
- dados para contato com o Conselho;
- calendário anual contendo as datas das reuniões;
- horário e endereço do local onde ocorrem as reuniões e arquivos contendo as atas, resoluções, deliberações normativas e prestação de contas.
As informações são de responsabilidade de cada Conselho, bem como a atualização no site (alguns Conselhos ainda não disponibilizaram suas informações, por isso algumas páginas constam como “em construção”).
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A ação da Prefeitura de Timbó visa garantir cada vez mais transparência e acessibilidade às decisões tomadas. Vale destacar que desde o início de 2022 as reuniões já são transmitidas ao vivo, através do canal do Youtube: Conselhos Municipais de Timbó.
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