Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode resultar na proibição do uso de cigarro em 16 praias de Santa Catarina. A iniciativa, proposta pela deputada Rosana Valle (PL-SP), pretende suspender o consumo de cigarros em praias de todo o país que possuam certificação de qualidade ambiental, concedido ou reconhecido por órgão ambiental.
O PL 2.560/2023 foi protocolado em 15 de maio na Câmara. De acordo com o texto, a deputada justifica o projeto com a necessidade de evitar a contaminação das praias pelos efeitos negativos do uso do cigarro, como poluição do ar, solo e água. Por isso, se aprovado, o PL determinará que será proibido fumar em diversas praias em todo o Brasil.
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Além disso, um dos pontos destacados pela parlamentar é o risco que os filtros de cigarro representam para a vida marinha. Isso porque animais podem confundi-los com alimentos e acabar sofrendo danos ou até mesmo morte.
“A proibição do uso de cigarro nas praias, especialmente nas que possuem certificação de qualidade ambiental, é uma medida importante para a proteção do meio ambiente e preservação das belezas naturais”, destaca a deputada na justificativa do projeto.
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Além do cigarro, o projeto também abrange o uso de cigarrilhas, charutos e quaisquer outros produtos derivados ou não do tabaco.
As praias onde poderá ser proibido fumar são aquelas com certificação de qualidade ambiental, incluindo a Bandeira Azul. Sobretudo, o selo reconhece locais com boa qualidade da água após análise de júris nacionais e internacionais.
Durante a temporada 2022/2023, um total de 16 praias catarinenses e quatro marinas receberam a certificação.
Após a leitura do texto no plenário, o projeto seguirá para análise das comissões antes de ser submetido à votação. Em seguida, se aprovado na Câmara, o projeto ainda precisará passar pelo Senado.
Por fim, se reconhecido, seguirá para a sanção do presidente Lula. No entanto, ainda não há prazo definido para a votação ocorrer.
Confira as praias onde o uso do cigarro pode ser proibido:
Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC
Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC
Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC
Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC
Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC
Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC
