A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 05, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O governo federal publicou na terça-feira, 06, a medida provisória que cria faixas de descontos para carros novos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
Além disso, a medida foi anunciada nesta segunda-feira, 05, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Assim, eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
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“Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição e densidade industrial – terá desconto maior. Assim, receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
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Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
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Descontos para carros novos
Contudo, segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes. Mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
Por fim, a medida provisória vale por quatro meses e durante esse período, o desconto será na nota fiscal. E não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
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