O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira, 5, o programa “Desenrola“, que oferece oportunidades de renegociação de dívidas para brasileiros de baixa renda.
Sobretudo, o programa visa auxiliar aqueles com renda de até 2 salários mínimos e dívidas acumuladas até o ano passado, com um limite máximo de até R$ 5 mil. A iniciativa, que será oficializada por meio de uma medida provisória, tem previsão para entrar em vigor a partir de julho.
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Segundo Haddad, o “Desenrola” é uma resposta às dificuldades financeiras enfrentadas por muitos cidadãos devido à pandemia. Por isso, com a iniciativa, o governo pretende aliviar o peso das dívidas e oferecer condições favoráveis para a regularização financeira dessas pessoas.
O programa permitirá aos devedores negociarem suas dívidas com descontos, garantindo o pagamento aos credores do Tesouro Nacional.
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Para facilitar o processo, os credores poderão se cadastrar em uma plataforma online e oferecer descontos aos devedores.
Em seguida, após o cadastro, os endividados terão a oportunidade de renegociar suas dívidas com esses descontos, facilitando o pagamento.
Além disso, uma medida importante do programa é o perdão automático das dívidas de até R$ 100. Ou seja, os bancos credores que aderirem ao programa terão que perdoar essas dívidas, beneficiando cerca de 1,5 milhão de brasileiros que possuem débitos nesse valor.
Essa ação visa possibilitar que a retirada dessas pessoas dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e tenham a chance de recomeçar financeiramente.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.
Para garantir o pagamento das dívidas renegociadas, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será acionado. Esse fundo, utilizado no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), garantirá o pagamento aos credores mesmo sem a quitação integral das parcelas.
“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.
Programa ‘Desenrola’ pode beneficiar milhões de brasileiros
Estima-se que o programa “Desenrola” beneficie cerca de 30 milhões de brasileiros. No entanto, a adesão dos credores é essencial para o sucesso da iniciativa.
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Por isso, o governo espera que eles participem do programa, oferecendo descontos atrativos, devido à garantia de pagamento pelo Tesouro Nacional.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou Haddad. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou.
Com o lançamento do programa “Desenrola”, o governo busca promover a inclusão econômica e social, auxiliando milhões de brasileiros a se recuperarem financeiramente. A iniciativa visa proporcionar uma nova oportunidade para aqueles que enfrentam dificuldades em virtude de suas dívidas, estimulando a recuperação individual e coletiva.
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