A Anvisa revogou as duas portarias editadas durante a pandemia.
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Anvisa revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.
Segundo a Agência Brasil, a Anvisa informou que o fim das exigências foi motivado pela decisão da OMS de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública. O decreto vigorava desde março de 2020.
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A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica.
“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica.
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Normas mantidas
A princípio, apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção. As normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados também foi mantida.
Os pontos de entrada no Brasil devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. Posteriormente, também deverão ser mantidas as medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de covid.
Continua sendo obrigatório que os administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comuniquem à agência reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação confirmada está mantido.
Revogações
De acordo com as informações, nos últimos meses, a Anvisa tem revogado uma série de normas relativas à pandemia. Em março, ela derrubou a obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões, que passou a ser apenas recomendada.
Em conclusão, no mês passado, a agência reguladora revogou as restrições sanitárias para navios de cruzeiros. Por fim, em 2022, as regras de embarque haviam sido flexibilizadas.
