Segundo divulgado, as fotos estavam expostas nas paredes da instituição.
Nesta semana, a Secretaria de Educação do Município de Dona Emma virou alvo de investigação após encontrarem símbolos nazistas em fotos antigas do local. Segundo divulgado, as fotos estavam expostas nas paredes da instituição.
O MPSC instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar o caso. O objetivo do procedimento é buscar mais informações acerca dos fatos, a fim de apurar se há ou não a prática de crime previsto na Lei de Racismo.
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A Lei de Racismo estabelece como crime de racismo veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” (§ 1º); e que se a publicação ocorrer em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público, a pena é majorada (§§ 2º 2 2º-A).
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O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.
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