Os colégios foram escolhidos a partir de indicativos de situações críticas na infraestrutura.
Nesta semana, entre a segunda-feira (24) e a quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado de SC realizou uma força-tarefa em 20 escolas municipais. Segundo divulgado, objetivo era identificar inadequações.
De acordo com o G1 SC, logo na entrada, 80% das unidades apontaram problemas. A princípio, 90% não possuem biblioteca e 75% não têm recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna.
Primeiramente, os colégios foram escolhidos a partir de indicativos de situações críticas na infraestrutura, levantados pelo Censo Escolar 2022. Antes de mais nada, o TCE também usou dados do Painel da Educação. Em conclusão, foram avaliados cerca de 200 itens em cada unidade.
Ainda de acordo com o G1 SC, o balanço parcial da força-tarefa apontou as seguintes situações:
75% das escolas visitadas não dispunham dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
80% das escolas visitadas tinham inadequações aparentes logo na entrada;
75% das salas de aula inspecionadas tinham inadequações aparentes;
20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;
5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
70% das escolas não tinham câmeras de segurança.
Além disso, foram encontrados os seguintes problemas, segundo o TCE:
– Banheiros em más condições;
– Problemas na estrutura dos telhados;
– Buracos nos forros das cozinhas;
– Janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria do estado e com a proximidade do inverno;
– Problemas de segurança, como a falta de grades em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas;
– Ferragens de construção próximas aos alunos;
– Brinquedos infantis com metais expostos, como pregos;
– Pisos em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda;
– Classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).
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“Nos próximos dias, o TCE/SC encaminhará os achados com as irregularidades encontradas aos municípios, na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, explicou o coordenador da operação no Estado, Rafael Maia.
Por fim, as escolas que passaram pela vistoria em Santa Catarina são nos municípios de:
Agrolândia, no Vale do Itajaí
Anchieta, no Oeste
Araranguá, no Sul do estado
Içara, no Sul
Jaguaruna, no Sul
Laguna, no Sul
Lontras, no Vale do Itajaí
São Domingos, no Oeste
São Francisco do Sul, no Norte do estado
Urussanga, no Sul
São José do Cerrito, na Serra
Santa Terezinha do Progresso, no Oeste
Vidal Ramos, no Vale do Itajaí
São Joaquim, na Serra
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